Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo – Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo – Read More
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.028 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (7). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 02 – 10 – 11 – 25 – 51 – 56 61 apostas acertaram cinco…
A lei que estabelece medidas para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 prevê que as férias escolares coincidam com o período da competição e autoriza a decretação de feriados nacionais em dias de jogos da seleção brasileira.…
A Receita Federal abre às 9h desta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), modalidade chamada pelo órgão de “cashback“. Ao todo, 3.551.101 contribuintes serão beneficiados nesta etapa,…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça decisão para interromper a atuação de plataforma de aposta esportiva que operava sem autorização da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). A ação civil…
Depois de muitos dias de bola rolando sem parar, as redes nos estádios da Copa do Mundo não balançarão nesta quarta-feira (8). Após o fim das oitavas de final, as seleções restantes só entram em campo, já pela fase seguinte,…
Seguindo o voto do ministro Teodoro Silva Santos, o colegiado considerou que os papiloscopistas da Polícia Federal não estão incluídos no rol de peritos oficiais de natureza criminal previsto na Lei 12.030 – Seguindo o voto do ministro Teodoro Silva…
Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito – Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito – Read More
Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal – Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal – Read More
Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial – Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial – Read More