Os motoristas de aplicativos, taxistas e cooperativas de taxistas podem financiar veículos de maior valor pelo programa Move Brasil. O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou os valores e o prazo de financiamento do programa. As mudanças foram aprovadas nesta quinta-feira…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o acesso ao crédito do Plano Brasil Soberano para empresas da cadeia de fertilizantes e reduziu os encargos financeiros para projetos ligados a minerais críticos e estratégicos financiados pelo programa. As mudanças foram aprovadas…
De agosto de 2025 a julho de 2026, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta que 60% das terras indígenas (TI) na Amazônia registraram desmatamento zero. No período, o…
O Instituto Nacional de Câncer (Inca) promoveu, nesta quinta-feira (27), evento on-line em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, lembrado em 29 de agosto. Neste ano, a campanha tem como tema “Atividade física e saúde: treinar não combina…
Diante da falta de previsão específica na legislação processual penal, o colegiado decidiu aplicar por analogia o dispositivo do CPC que trata das prerrogativas da Defensoria Pública. – Diante da falta de previsão específica na legislação processual penal, o colegiado…
Anuência expressa de proprietária autoriza cobrança de taxas por condomínio irregular – Anuência expressa de proprietária autoriza cobrança de taxas por condomínio irregular – Read More
Medida protetiva não pode impor à vítima de crime sexual o ônus de se afastar do acusado – Medida protetiva não pode impor à vítima de crime sexual o ônus de se afastar do acusado – Read More
Rádio Decidendi discute aplicação de agravante de gênero com Lei Maria da Penha (Tema 1.197) – Rádio Decidendi discute aplicação de agravante de gênero com Lei Maria da Penha (Tema 1.197) – Read More
STJ divulga relatório técnico da audiência pública sobre fracking – STJ divulga relatório técnico da audiência pública sobre fracking – Read More
A taxa de desemprego no trimestre terminado em julho ficou em 5,3%. O resultado representa o menor patamar para esse período de três meses de toda a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em…