A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização dos principais combustíveis. O texto foi aprovado…
Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que 58.568 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos em julho. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. O…
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (28). A oitiva durou cerca de quatro horas e foi realizada por videoconferência. Vorcaro está preso na Papudinha, presídio localizado no Distrito Federal, e foi ouvido no inquérito…
Para a Terceira Turma, as hipóteses legais de exceção à impenhorabilidade não podem ser ampliadas pelo Poder Judiciário com base no valor, no padrão ou em outras características do imóvel. – Para a Terceira Turma, as hipóteses legais de exceção…
Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos – Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos – Read More
Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais – Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais – Read More
Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio – Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio – Read More
A capital federal é palco, até sábado (29), do Encontro Mestres do Brasil, que reúne grupos coletivos populares de diferentes regiões do país, para celebrar compartilhar e fortalecer a cultura tradicional popular. O evento é gratuito e conta com apresentações a partir das…
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em setembro e outubro recebem nesta sexta-feira (28) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os estudantes do ensino médio regular, é a quinta parcela. Os estudantes do ensino…
O Aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio, opera normalmente, em modo visual, após ter 13 voos cancelados no início da manhã desta sexta-feira (28). As suspensões decorrem do incidente, na tarde dessa quinta-feira (27), quando uma aeronave de…