Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre antecipação da conclusão do ensino médio – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre antecipação da conclusão do ensino médio – Read More
STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência – STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência – Read More
O diretor de fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Johnatan Santos, declarou em entrevista à TV Brasil, que a estiagem intensificada pela mudança climática tem favorecido a intensificação da caça e pesca…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) modificou, nestas eleições, 53 locais de votação no estado, por motivos de segurança. A medida afeta 171 mil eleitores em dez municípios. Para as próximas eleições, em 2026, a justiça eleitoral…
Informativo destaca cobertura de terapias para Síndrome de Down e encontro de provas em bunker – Informativo destaca cobertura de terapias para Síndrome de Down e encontro de provas em bunker – Read More
Podcast Rádio Decidendi: Daniel Mitidiero compara cortes dos EUA, do Reino Unido e do Brasil – Podcast Rádio Decidendi: Daniel Mitidiero compara cortes dos EUA, do Reino Unido e do Brasil – Read More
Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero, completou três anos. A lei estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos…
Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão – Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão – Read More
A Rádio Nacional transmitirá dois jogos válidos pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro neste final de semana. No sábado (28), a emissora acompanha a partida entre Botafogo e Grêmio e, no domingo (29), a Nacional transmite o confronto entre Flamengo e Athletico-PR.…
Para a Segunda Seção, após o fim do período de suspensão das execuções (stay period), a execução do crédito trabalhista extraconcursal deve prosseguir normalmente perante o juízo trabalhista. – Para a Segunda Seção, após o fim do período de suspensão…