STJ – Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 3 de dezembro, às 9h
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Gastos de estrangeiros no Brasil chegam a R$ 26 bilhões em 2024 – Agência Brasil
Os turistas estrangeiros movimentaram mais de R$ 26 bilhões no Brasil, de janeiro a agosto deste ano. O valor é o maior dos últimos 29 anos para o período e é cerca de 10% maior do que o registrado nos oito…
STJ – Informativo destaca decisões sobre ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL e fungibilidade recursal
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STJ – Terceira Turma altera horário da sessão de 15 de outubro para as 13h
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STJ – Validade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto
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STJ – Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
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STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão – Agência Brasil
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos. Notícias relacionadas:…
Adolescente brasileiro morre no Líbano após bombardeio israelense – Agência Brasil
O conflito no Oriente Médio fez um vítima brasileira nesta quarta-feira (25). Um adolescente de 15 anos morreu no Líbano após uma série de bombardeios de tropas israelenses. Ali Kamal Abdallah foi atingido no Vale do Beqaa, a 30 quilômetros de…
STJ – Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos
Os atos enviados para publicação no DJEN até as 23h59 de um dia serão disponibilizados no dia seguinte e considerados oficialmente publicados apenas no dia subsequente ao da disponibilização. – Os atos enviados para publicação no DJEN até as 23h59…
Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela Anvisa – Agência Brasil
A importação e distribuição de azeites das marcas Serrano e Cordilheira – extra virgem, com 0,5% de acidez – por empresas de procedência desconhecida no Brasil levaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibir a venda dos dois…