Ministra Regina Helena compõe grupo responsável por aperfeiçoar e integrar informações recebidas pelas ouvidorias judiciárias – Ministra Regina Helena compõe grupo responsável por aperfeiçoar e integrar informações recebidas pelas ouvidorias judiciárias – Read More
Jornadas exaustivas, que começam na madrugada e terminam apenas na madrugada seguinte, trabalhando em meio…
Foram abertas, nessa quarta-feira (5), as inscrições para o primeiro concurso público da Pré-sal Petróleo/SA…
Torcidas organizadas são ambientes que favorecem os extremos das emoções. Desde o amor mais incondicional,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de…
O colegiado considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da compra…
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente - Não cabem…