O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa recorre contra a sentença condenatória. – O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa recorre contra a sentença condenatória. – Read More
A cada minuto, uma pessoa dá entrada em um pronto-socorro do Sistema Único de Saúde…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoveu, em parceria com a Hackaton Brasil, um final…
As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2024 – como a expansão…
Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro - Espaço Cultural recebe…
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda feira (30),…