A Defensoria Pública da União protocolou uma ação civil pública na 22ª Vara Cível Federal de São Paulo contra o Conselho Federal de Medicina. O órgão pede indenização de R$ 60 milhões pela atuação do CFM, que defendeu a autonomia médica durante a pandemia. Para o Conselho Federal de Medicina, os médicos têm autonomia para, […]
A Marinha do Brasil (MB) informou hoje (9) que vai retomar as operações de mergulho…
O Ministério da Saúde instalou nesta quinta-feira (9) o Centro de Operações de Emergência (COE)…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é “terra sem…
As vendas no comércio brasileiro recuaram 0,4% na passagem de outubro para novembro. O resultado…
O município de Peruíbe, no litoral paulista, tem ao menos 230 desabrigados, segundo a Defesa…
Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva -…