Luiz Fuz, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no final da tarde dessa quinta-feira (30) restabelecimento do Passaporte Sanitário no Rio de Janeiro. A medida havia sido imposta via decreto pelo prefeito da cidade, Eduardo Paes (DEM), no início da semana e derrubada por liminar do desembargador Paulo Rangel, na última quarta-feira (29). […]
CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Justiça e Cidadania, projeto idealizado pelo ministro Carlos…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (9) que a segunda instância da Justiça…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu nesta sexta-feira (9) que a…
Uma auditoria realizada pelo governo do estado do Rio de Janeiro identificou indícios de desvios…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (9) a suspensão de um site que…