A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu que as justificativas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em uma ação contra o governo federal por ‘descumprimento aberto dos princípios da Constituição Federal sobre a defesa da saúde’ são vagas, imprecisas e sem entendimento claro, rejeitando o pedido da agremiação política. A decisão […]
Jornadas exaustivas, que começam na madrugada e terminam apenas na madrugada seguinte, trabalhando em meio…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de…
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Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente - Não cabem…