STJ – Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP

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STJ – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF

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STJ – A visão do STJ sobre licitações e contratos, cinco anos após a publicação da Lei 14.133/2021

5 meses ago

A nova Lei de Licitações procurou tornar mais eficientes, transparentes e racionais os processos para a contratação de obras e…

STJ – STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista

5 meses ago

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STJ – Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro

5 meses ago

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STJ – Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários

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STJ – Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal

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STJ – VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo

5 meses ago

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STJ – Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL

5 meses ago

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STJ – Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins

5 meses ago

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