Diagnósticos evoluem, mas lei do imposto de renda ainda ignora doenças – Agência Brasil

6 meses ago

Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da…

STJ – Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública

6 meses ago

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STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais

6 meses ago

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STJ – Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299

6 meses ago

Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299 - Rádio Decidendi discute limites da…

STJ – Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados

6 meses ago

Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários…

STJ – STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho

6 meses ago

STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho - STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém…

Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido – Agência Brasil

6 meses ago

A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 200 mil por…

Lula participa nesta sexta-feira do Sem Censura, da TV Brasil – Agência Brasil

6 meses ago

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o entrevistado na edição especial do programa Sem Censura, apresentado por Cissa Guimarães, nesta sexta-feira (22),…

Secretaria da Saúde de SP reforça vigilância sobre ebola no estado – Agência Brasil

6 meses ago

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo reforçou nesta quinta-feira (21) as orientações à rede estadual de saúde…

Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026 – Agência Brasil

6 meses ago

O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa…