STJ – Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde

6 meses ago

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde - Podcast STJ No…

STJ – Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica

6 meses ago

A biblioteca, que tem o maior acervo jurídico do Poder Judiciário, passou por reformas voltadas à preservação das obras, à…

Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido – Agência Brasil

6 meses ago

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos…

Pan-americano de taekwondo começa nesta quinta no Rio de Janeiro – Agência Brasil

6 meses ago

O Parque Olímpico do Rio de Janeiro sedia a partir desta quinta-feira (6) o Campeonato Pan-Americano de Taekwondo, competição que…

Mdic define regras para crédito de R$ 21,2 bi do Move Brasil – Agência Brasil

6 meses ago

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) detalhou as regras para acesso aos R$ 21,2 bilhões em crédito…

Anvisa vai monitorar efeitos colaterais de canetas emagrecedoras – Agência Brasil

6 meses ago

Preocupada com o crescente uso das chamadas canetas emagrecedoras – muitas vezes para fins ou formas não previstos na bula - a…

PM apreende 16 fuzis e uma metralhadora em operação no Rio  – Agência Brasil

6 meses ago

A Polícia Militar apreendeu, nesta quarta-feira (6), 16 fuzis e uma metralhadora com capacidade para perfurar blindagens e atingir aeronaves.…

STJ – Sem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia

6 meses ago

A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não…

STJ – Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986

6 meses ago

Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986 - Repetitivo definirá quem…

STJ – Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias

6 meses ago

Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias - Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é…