STJ – Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função

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Novo Desenrola começa a valer nesta terça-feira – Agência Brasil

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Começa a valer nesta terça-feira (5) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar a população a renegociar dívidas e…

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 8 milhões nesta terça-feira – Agência Brasil

6 meses ago

As seis dezenas do concurso 3.004 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da…

Uniões homoafetivas completam 15 anos de reconhecimento pelo STF – Agência Brasil

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No dia 5 de maio de 2011, há exatos 15 anos, uma decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal…

Rede Nacional vai reunir Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ – Agência Brasil

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Os conselhos dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ terão atuação integrada em no país a partir desta terça-feira (5). Resolução…

TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado – Agência Brasil

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ampliou o horário de atendimento para o período das 9 às…

STJ – Para Sexta Turma, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena

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O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o…

STJ – Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h

7 meses ago

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STJ – Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo

7 meses ago

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STJ – STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça

7 meses ago

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