Zanin, do STF, suspende eleição indireta para governo do Rio – Agência Brasil

8 meses ago

O caminho para escolher o governador-tampão do Rio de Janeiro passou por mais uma reviravolta na noite de sexta-feira (27).…

STJ – Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido

8 meses ago

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STJ – Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva

8 meses ago

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STJ – VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança debate o ECA Digital e a proteção no ambiente online

8 meses ago

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STJ – Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP

8 meses ago

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STJ – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF

8 meses ago

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STJ – A visão do STJ sobre licitações e contratos, cinco anos após a publicação da Lei 14.133/2021

8 meses ago

A nova Lei de Licitações procurou tornar mais eficientes, transparentes e racionais os processos para a contratação de obras e…

STJ – STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista

8 meses ago

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STJ – Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro

8 meses ago

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STJ – Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários

8 meses ago

Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários - Página de…