STJ – Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal

8 meses ago

Diante da falta de pagamento dos aluguéis, que estavam garantidos por fiança, o locador – um shopping de Maceió –…

STJ – VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo

8 meses ago

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STJ – Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL

8 meses ago

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STJ – Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins

8 meses ago

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STJ – Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias

8 meses ago

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STJ – Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ

8 meses ago

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STJ – ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência

8 meses ago

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STJ – Corte Especial define que prévia intimação pessoal é pressuposto para cobrança de multa coercitiva

8 meses ago

Em repetitivo, o colegiado concluiu que a Súmula 410, que exige a prévia intimação do devedor para o cumprimento da…

STJ – Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia

8 meses ago

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STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na união estável homoafetiva

8 meses ago

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