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Zanin, do STF, suspende eleição indireta para governo do Rio – Agência Brasil
  • Diversos

Zanin, do STF, suspende eleição indireta para governo do Rio – Agência Brasil

O caminho para escolher o governador-tampão do Rio de Janeiro passou por mais uma reviravolta na noite de sexta-feira (27). O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar que suspende a eleição indireta para o…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 28/03/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido

Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido – Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 25/03/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva

Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva – Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 25/03/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança debate o ECA Digital e a proteção no ambiente online

VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança debate o ECA Digital e a proteção no ambiente online – VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança debate o ECA Digital e a proteção no ambiente online – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 25/03/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP

Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP – Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 25/03/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF

Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 25/03/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – A visão do STJ sobre licitações e contratos, cinco anos após a publicação da Lei 14.133/2021

A nova Lei de Licitações procurou tornar mais eficientes, transparentes e racionais os processos para a contratação de obras e serviços e para a compra de materiais destinados aos órgãos públicos. – A nova Lei de Licitações procurou tornar mais…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 25/03/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista

STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista – STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 25/03/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro

Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro – Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 25/03/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários

Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários – Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 25/03/2026
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