Gasolina e álcool anidro têm alíquota única de R$ 1,22 em 1º de junho – Agência Brasil

4 anos ago

O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre…

STJ – STJ participa do Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores

4 anos ago

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (31), o Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores, com o objetivo…

Prefeitura do Rio assina a compra do histórico edifício A Noite – Agência Brasil

4 anos ago

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, assinou nesta sexta-feira (31) a compra do edifício Joseph Gire, conhecido como A Noite, na…

Fotógrafas mostram obras sobre afeto em praças de três cidades do Rio – Agência Brasil

4 anos ago

Em sua primeira edição, o projeto Galeria Mundo apresenta 100 obras de 12 fotógrafas contemporâneas de 11 estados brasileiros, cujo…

STJ – Operação Faroeste: relator prorroga afastamento de desembargadora do TJBA por mais um ano

4 anos ago

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora…

Áudios secretos do STM revelam novos casos de tortura na ditadura – Agência Brasil

4 anos ago

Áudio inédito de uma sessão secreta do Superior Tribunal Militar (STM) em 1977, obtido antecipadamente pela Agência Brasil, revela que…

Ceará e Sport disputam título da Copa do Nordeste – Agência Brasil

4 anos ago

O segundo finalista da Copa do Nordeste foi definido na noite da última quinta-feira (30), quando o Sport bateu o…

Acordo prevê ações educativas para populações expostas a riscos – Agência Brasil

4 anos ago

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e a Cruz Vermelha Brasileira (CBV) assinaram, nesta sexta-feira…

Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco – Agência Brasil

4 anos ago

A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro…

STJ – Rádio Decidendi destaca as características da relevância e possíveis fluxos procedimentais

4 anos ago

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar, com uma palestra do assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de…