STJ – Terceira Seção admite revisão criminal contra decisão monocrática que restabeleceu sentença condenatória

4 anos ago

Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível o ajuizamento de revisão criminal contra decisão unipessoal…

STJ – STJ lança nova Carta de Serviços

4 anos ago

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta quarta-feira (5), a sua nova Carta de Serviços. A data foi escolhida…

Brasileiro: com time titular, Flamengo encara vice-líder Internacional – Agência Brasil

4 anos ago

A noite desta quarta-feira (5) promete com o duelo Flamengo x Internacional no Maracanã, pela 30ª rodada da Série A…

São Paulo recebe primeiro festival de cinema e gastronomia – Agência Brasil

4 anos ago

Começa hoje (5), na capital paulista, o 1º São Paulo Food Film Fest, festival de cinema que exibirá mais de 40 filmes de…

Covid-19: Brasil tem 7. 367 casos e  93 mortes em 24 horas – Agência Brasil

4 anos ago

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 686.464 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (4) pelo…

Chuva de granizo atinge Rrodovia BR-040, antes da subida da serra     – Agência Brasil

4 anos ago

Uma chuva de granizo atingiu hoje (4) à tarde a Rodovia BR-040, (Rio-Juiz de Fora), no trecho de Areal, altura…

Julgamento de Flordelis é antecipado devido às semifinais da Copa – Agência Brasil

4 anos ago

A Justiça do Rio decidiu hoje (4) antecipar o julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza. A medida…

Senado aprova MP da Previdência Complementar para servidores – Agência Brasil

4 anos ago

O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 1.119 de 2022, que amplia o prazo para a opção dos…

Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem – Agência Brasil

4 anos ago

O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar…

Auxílio Brasil tem cerca de 500 mil beneficiários a mais em outubro – Agência Brasil

4 anos ago

O programa Auxílio Brasil chegou em outubro deste ano ao maior patamar do programa, com 20,65 milhões de famílias beneficiadas.…