Na reta final para o segundo turno das eleições presidenciais e de 12 governos estaduais, candidatos e eleitores têm de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 754 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 23 de novembro, das 18h30 às 21h, o…
A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adicionou o Peticionamento Eletrônico Administrativo (PEA) no seu Portal de Boas Práticas do Poder…
Na liquidação de sociedade seguradora não é aplicável o artigo 16, parágrafo 2º, da Lei 6.024/1974, que trata da liquidação…
Esta é a agenda dos dois candidatos à Presidência para esta quinta-feira (27). Ambos cumprem agenda na Região Sudeste. O…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em embargos de divergência julgados nesta quarta-feira (26), que, nas…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a qualificadora de homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa…
Usando óculos de realidade virtual, o participante se vê imerso em uma cidade, observando e experimentando cenas cotidianas vividas por…