STJ – Suspeito de integrar organização envolvida em crimes hediondos no DF não consegue liberdade

3 anos ago

Um homem acusado de integrar organização criminosa no Distrito Federal – supostamente envolvida, inclusive, na prática de crimes hediondos –…

STJ – Empresário denunciado na Operação Immobilis tem prisão preventiva mantida pelo STJ

3 anos ago

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva…

STJ – STJ suspende decisão que abria caminho para perdas milionárias de tributos municipais em São Luís

3 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de…

STJ – Presidente do STJ nega prisão domiciliar a empresário acusado de fraudes com criptomoedas

3 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (12) o pedido para converter em…

STJ – Acusado de integrar organização criminosa formada por policiais em Mato Grosso continua preso

3 anos ago

Por considerar que o caso está pendente de julgamento definitivo em habeas corpus na origem, o presidente do Superior Tribunal…

STJ – Ex-prefeito condenado por emissão de notas frias não consegue substituir prisão por penas restritivas de direitos

3 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (11) a liminar requerida pela defesa…

STJ – STJ nega análise de habeas corpus para policial acusado de matar camareira em São Sebastião (SP)

3 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (11) um pedido de habeas corpus…

STJ – Morte de anistiado político antes do trânsito em julgado não prejudica execução pelos herdeiros

3 anos ago

Ainda que a morte do impetrante tenha ocorrido antes do trânsito em julgado do mandado de segurança que reconheceu seus…

STJ – Acusado de participar de assalto a bancos em Araçatuba (SP) permanece preso

3 anos ago

Para evitar indevida supressão de instância, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus…

STJ – SEI fica indisponível no fim de semana; prazo para intimações será prorrogado

3 anos ago

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e os módulos Peticionamento e Intimações Eletrônicos e SEI Julgar passarão por atualização de…