STJ – Colegiado de direito público vai julgar recurso sobre exclusividade de médicos em plano de saúde privado

3 anos ago

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete às turmas da Primeira Seção – Primeira e…

Terça Livre – Memória seletiva é o apogeu da vigarice

3 anos ago

Gustavo Corção caiu em profundo esquecimento após uma forte campanha de difamação da esquerda e com complacência dos militares. O…

Terça Livre – A Reforma pelo jornal

3 anos ago

Por mais que pareça atual o texto de Machado de Assis, sua publicação tem 162 anos. Como sou incapaz de…

STJ – Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ

3 anos ago

​​​Nas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida sobre quem é o consumidor: o comprador de um produto ou…

Terça Livre – Defensoria Pública da União quer condenar CFM por defender autonomia médica

3 anos ago

A Defensoria Pública da União protocolou uma ação civil pública na 22ª Vara Cível Federal de São Paulo contra o…

STJ – Ministro nega autorização para advogado não vacinado contra Covid-19 entrar no TJSP

3 anos ago

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu habeas corpus por meio do qual um advogado que…

Terça Livre – China constrói centros de quarentena permanente para quem chega do exterior

3 anos ago

  A China pretende construir centros de quarentena permanentes para viajantes vindos do exterior. Autoridades de saúde da ditadura comunista…

Terça Livre – PF deflagra Operação contra empresa suspeita de lavagem de dinheiro em contrato com a Petrobras

3 anos ago

  A Polícia Federal (PF) realizou uma ação, nessa quinta-feira (30), em conjunto com a Receita Federal e o Ministério…

Terça Livre – Relatório da CPI da Pandemia ficará para dia 19 de outubro

3 anos ago

  Durante sessão nessa quinta-feira (30), o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM),…

Terça Livre – Luiz Fux determina restabelecimento de passaporte sanitário no Rio de Janeiro

3 anos ago

  Luiz Fuz,  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no final da tarde dessa quinta-feira (30) restabelecimento do Passaporte…