Foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para…
O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), divulgado hoje (17)…
Um balão com nove pessoas caiu na manhã de hoje (17) na Rodovia Presidente Castelo Branco, na região de Boituva, interior paulista.…
O Espaço Cultural STJ promove, em 1° de junho, a abertura da exposição Expressão, com aquarelas e pinturas a óleo…
O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,10% em maio…
Confirmando decisão monocrática do relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão…
A nova edição do programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
A Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro ouviu ontem (17) os depoimentos de nove testemunhas de acusação no caso da morte da…
A ação para pedir devolução de valores cobrados indevidamente em serviços de TV por assinatura, não previstos no contrato, sujeita-se…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os valores recebidos por servidores públicos…