STJ – Título de crédito original é necessário para instruir busca e apreensão, decide Terceira Turma

4 anos ago

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a juntada da via original do título de…

Enem: Inep detalha como instituições estrangeiras podem acessar dados – Agência Brasil

4 anos ago

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou uma portaria que detalha os documentos necessários a…

STJ – É cabível agravo de instrumento se a decisão sobre lei aplicável ao processo reflete no ônus da prova

4 anos ago

Em interpretação do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…

STJ – Nova página facilita acesso a informações sobre audiências públicas no STJ

4 anos ago

Uma nova página sobre as audiências públicas está disponível no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, é possível…

Agência Brasil explica: como funciona a vaquinha virtual nas eleições – Agência Brasil

4 anos ago

O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos…

STJ – CNJ e Enfam realizam em junho workshop sobre aspectos civis do sequestro internacional de menores

4 anos ago

Nos dias 2 e 3 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e…

Rádio Nacional estreia nesta segunda o programa É Tudo Brasil – Agência Brasil

4 anos ago

Nesta segunda-feira (9), às 16h, estreia o É Tudo Brasil, novo programa de música e entretenimento da Rádio Nacional. Apresentado por…

PM afasta policiais envolvidos em ação que resultou na morte de jovem – Agência Brasil

4 anos ago

Policiais militares (PM) envolvidos em uma operação que resultou na morte de Rhuan do Nascimento, de 27 anos, foram afastados do…

STJ – Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento

4 anos ago

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica…

Ministra e primeira-dama apresentam ações do governo destinadas a mães – Agência Brasil

4 anos ago

No Dia das Mães, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane…