No mês de prevenção e combate à cegueira, conhecido como Abril Marrom, as sociedades brasileiras de Retina e Vítreo (SBRV)…
Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa que patrocinou a exibição de manobras radicais de motocicletas, a…
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 19 foi transferida…
Até o dia 24 próximo, estará aberta consulta pública para receber contribuições de interessados para os editais do Programa de…
O adolescente Cauã da Silva dos Santos, de 17 anos, morreu baleado durante operação policial em Cordovil, na zona norte…
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou edital com 131.102 vagas em cursos de graduação e especialização,…
A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação declaratória de inexigibilidade dos débitos…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.925.235, 1.930.309 e 1.935.653, de relatoria…
O Flamengo inicia sua caminhada na edição 2022 da Copa Libertadores, a partir das 21h30 (horário de Brasília) da noite…