PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio – Agência Brasil

2 anos ago

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal (PF) avalie as alegações da rede social X sobre…

STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda – Agência Brasil

2 anos ago

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte…

Rodrigo Amorim tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral – Agência Brasil

2 anos ago

O registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União Brasil) à prefeitura do Rio de Janeiro foi indeferido nesta quinta-feira (5)…

Venezuela: foragido, opositor justifica ausências em depoimentos – Agência Brasil

2 anos ago

Com um mandado de prisão aberto contra Edmundo González Urrutia, o ex-candidato à presidência da Venezuela divulgou nesta quinta-feira (5)…

Dólar fecha abaixo de R$ 5,60 com dados de emprego nos EUA – Agência Brasil

2 anos ago

Num dia de alívio no mercado financeiro global, o dólar fechou abaixo de R$ 5,60 após a divulgação de dados…

STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares – Agência Brasil

2 anos ago

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo…

STJ – Operadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos

2 anos ago

A Terceira Turma entendeu que a entrega dos equipamentos ao consumidor é essencial para a prestação do serviço e é…

STJ – Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito

2 anos ago

Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito - Sexta Turma absolve…

STJ – Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura

2 anos ago

Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura - Terceira Seção vai fixar tese sobre…

STJ – Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

2 anos ago

Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal - Descontos no salário não afetam base de…