Notícias da Justiça

STJ – Direito das sucessões é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses

Direito das sucessões é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses - Direito das sucessões é o tema…

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STJ – Informativo destaca competência do STJ para julgar membros dos Tribunais de Contas estaduais

Informativo destaca competência do STJ para julgar membros dos Tribunais de Contas estaduais - Informativo destaca competência do STJ para…

3 semanas ago

STJ – STJ No Seu Dia traz entendimentos do STJ sobre segredo de justiça nas ações penais

STJ No Seu Dia traz entendimentos do STJ sobre segredo de justiça nas ações penais - STJ No Seu Dia…

3 semanas ago

STJ – Prescrição da dívida impede cobrança, mas não inclusão do devedor em plataforma de negociação de débito

A Terceira Turma entendeu que, embora não seja possível a cobrança extrajudicial de uma dívida prescrita, essa prescrição não impõe…

3 semanas ago

STJ – Inscrições abertas para o concurso do STJ; prazo vai até 20 de setembro

Inscrições abertas para o concurso do STJ; prazo vai até 20 de setembro - Inscrições abertas para o concurso do…

3 semanas ago

STJ – Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa

Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa - Oposição da parte ao julgamento virtual…

3 semanas ago

STJ – Ministro suspende ordem para soltar acusado de liderar tráfico na fronteira com o Paraguai

Ministro suspende ordem para soltar acusado de liderar tráfico na fronteira com o Paraguai - Ministro suspende ordem para soltar…

3 semanas ago

STJ – Justiça da Noruega deve decidir sobre emissão de passaportes para filhos de brasileira que moram no país

No julgamento, a Segunda Turma levou em consideração o fato de que a Justiça estrangeira já decidiu sobre a guarda…

3 semanas ago

STJ – Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais

Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais - Intimação pessoal do…

3 semanas ago

STJ – STJ reúne artigos de ministros de hoje e de sempre em obra que comemora seus 35 anos

STJ reúne artigos de ministros de hoje e de sempre em obra que comemora seus 35 anos - STJ reúne…

3 semanas ago