Notícias da Justiça

STJ – Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam

Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam - Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da…

2 semanas ago

STJ – Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil

Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil -…

2 semanas ago

STJ – Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas pela paz e justiça social

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2 semanas ago

STJ – Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho

Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho - Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho -…

2 semanas ago

STJ – Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas

Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas - Curso do STJ sobre equidade…

2 semanas ago

STJ – Compartilhamento de provas do exterior não basta para levar ação penal à Justiça Federal

Para o ministro Og Fernandes, a competência da Justiça Federal não se estabelece quando não caracterizadas hipóteses como a de…

2 semanas ago

STJ – Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA

Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA - Repetitivo discute se planos…

2 semanas ago

STJ – Encontro no STJ debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho

Encontro no STJ debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho - Encontro no STJ debate acessibilidade e inclusão no…

2 semanas ago

STJ – Morte de devedor antes da citação impede redirecionamento da execução fiscal ao espólio, confirma STJ em repetitivo

Para a Primeira Seção, se o falecimento ocorrer antes da citação, não é possível prosseguir na mesma execução contra o…

3 semanas ago

STJ – Morte de devedor antes da citação impede redirecionamento da execução fiscal ao espólio, confirma STJ em repetitivo

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3 semanas ago