Notícias da Justiça

STJ – Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus

Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus - Relator nega…

2 semanas ago

STJ – STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais

STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais - STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais -…

2 semanas ago

STJ – Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser vinculada diretamente à Presidência do STJ

Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser vinculada diretamente à Presidência do STJ - Assessoria de Ética e Disciplina…

2 semanas ago

STJ – Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos - Ministro Reynaldo Soares da…

2 semanas ago

STJ – STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de possíveis irregularidades

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2 semanas ago

STJ – Repetitivo afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral

Para a Segunda Seção, encerramento de conta está submetido a normas especiais aplicáveis ao sistema financeiro e que permitem a…

2 semanas ago

STJ – Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo

Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo - Ibama não pode bloquear…

2 semanas ago

STJ – Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade

Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade -…

2 semanas ago

STJ – Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão

Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão - Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no…

2 semanas ago

STJ – Audiência pública discute se aviso contém glúten em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacos

Audiência pública discute se aviso "contém glúten" em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacos - Audiência pública discute…

2 semanas ago