Notícias da Justiça

STJ – STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância

STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância - STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do…

2 semanas ago

STJ – STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal

STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal - STJ realiza encontro nacional para debater a relevância…

2 semanas ago

STJ – Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF

Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF - Repetitivo fixa…

2 semanas ago

STJ – STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com previdência privada fechada

STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com previdência privada fechada -…

2 semanas ago

STJ – A fiscalização ambiental e a responsabilidade compartilhada entre os entes federativos

Ao tratar de controvérsias sobre o sistema brasileiro de fiscalização ambiental, o STJ já analisou temas como o licenciamento de…

2 semanas ago

STJ – Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB

Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB - Ministro Gurgel de Faria é…

2 semanas ago

STJ – Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB

Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB - Ministro Gurgel de Faria é…

2 semanas ago

STJ – Condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor a participação do agressor em grupo reflexivo

De acordo com a Sexta Turma, juiz deve adotar fundamentação específica apenas quando decidir não submeter o agressor a grupo…

2 semanas ago

STJ – Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico

Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico - Terceira Seção decidirá…

2 semanas ago

STJ – Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos

Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos - Informativo destaca teses sobre manipulação de…

2 semanas ago