Notícias da Justiça

STJ – Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição

Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição - Repetitivo discute se protesto extrajudicial de…

3 semanas ago

STJ – Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição

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3 semanas ago

STJ – Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23); confira a programação

Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23); confira a programação - Audiência sobre advertência…

3 semanas ago

STJ – Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23); confira a programação

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3 semanas ago

STJ – STJ Notícias destaca decisão sobre uso de milhas e pontos de programas de fidelidade para pagar dívidas

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3 semanas ago

STJ – STJ Notícias destaca decisão sobre uso de milhas e pontos de programas de fidelidade para pagar dívidas

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3 semanas ago

STJ – STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de Timor-Leste

STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de Timor-Leste - STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de Timor-Leste -…

3 semanas ago

STJ – Quarta Turma admite como prova gravação feita por consumidor no departamento jurídico da empresa

Proteção do ambiente jurídico só se aplica quando o conteúdo da conversa estiver relacionado ao exercício da advocacia ou ao…

3 semanas ago

STJ – Execução fiscal para cobrança de empréstimo do Banco do Povo é tema de repetitivo

Execução fiscal para cobrança de empréstimo do Banco do Povo é tema de repetitivo - Execução fiscal para cobrança de…

3 semanas ago

STJ – Informativo destaca tráfico privilegiado e critérios para busca veicular sem mandado judicial

Informativo destaca tráfico privilegiado e critérios para busca veicular sem mandado judicial - Informativo destaca tráfico privilegiado e critérios para…

3 semanas ago