Com julgamentos no rito dos recursos repetitivos, o tribunal promove maior uniformidade nas decisões, reduz a quantidade de processos em…
Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente - Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem…
Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital - Reportagem especial aborda os desafios…
Boletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar - Boletim STJ Notícias chega a 20 mil…
Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro - Podcast STJ No…
Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb - Sindicatos não têm legitimidade para…
Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte - Lei Kandir é suficiente…
STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de ponte em Tefé (AM) - STJN traz decisão que…
Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja - Página de Repetitivos…
Em sua decisão, o ministro Luis Felipe Salomão considerou que as alegações da defesa não apontam violação direta à Constituição,…