Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de outubro para as 10h - Terceira Turma antecipa sessão do dia 6…
Colegiado reconheceu que, ao longo da união estável e mesmo após o fim da relação, os dois tutores prestaram assistência…
Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet - Provedor deve desvincular nome de pessoa…
Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus…
XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica - XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina…
Na decisão, Terceira Turma destacou caráter facultativo de criptoativos como meio de pagamento, pois eles não são considerados moeda de…
Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão - Benedito completa 18 anos…
Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país - Airbnb: afetação…
Rádio Decidendi discute critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas no Tema 1.424 - Rádio Decidendi discute…
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos é lançando no Espaço Cultural STJ - Livro em homenagem ao ministro…