Em sua decisão, o ministro Luis Felipe Salomão considerou que as alegações da defesa não apontam violação direta à Constituição,…
Na locação do tipo built to suit, o imóvel é construído ou adaptado para atender às necessidades específicas do futuro…
Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular - Sem…
STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes - STJ capacita 891 usuários do…
Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia - Edição extra…
Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta - Salvo-conduto para cultivo de cannabis…
A Terceira Turma manteve decisão que condenou instituições financeiras a não realizarem visitas às casas de idosos para oferta de…
Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma - Insumo estrangeiro para…
Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal - Podcast STJ…