Notícias da Justiça

STJ – Relatora vota pela condenação de ex-conselheiros do TCE-RJ; pedido de vista suspende o julgamento

Relatora vota pela condenação de ex-conselheiros do TCE-RJ; pedido de vista suspende o julgamento - Relatora vota pela condenação de…

3 semanas ago

STJ – Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro condenados; pedido de vista suspende julgamento

Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro condenados; pedido de vista suspende julgamento - Boate Kiss: relatora aumenta penas dos…

3 semanas ago

STJ – Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre uso de provas do inquérito e validade do testemunho indireto na pronúncia

Colegiado afastou possibilidade de uso indiscriminado de elementos colhidos apenas no inquérito e reforçou limitações para o aproveitamento do testemunho…

3 semanas ago

STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos eletrônicos e novas tecnologias no direito sucessório

Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos eletrônicos e novas tecnologias no direito sucessório - Podcast STJ No Seu Dia…

3 semanas ago

STJ – Golpe da falsa central: decisões do STJ discutem responsabilidade de bancos em fraudes contra consumidores

Golpe da falsa central: decisões do STJ discutem responsabilidade de bancos em fraudes contra consumidores - Golpe da falsa central:…

3 semanas ago

STJ – Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta - Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro…

3 semanas ago

STJ – Cerimônia marca incorporação do acervo de Cançado Trindade à biblioteca do STJ e da Enfam

Cerimônia marca incorporação do acervo de Cançado Trindade à biblioteca do STJ e da Enfam - Cerimônia marca incorporação do…

3 semanas ago

STJ – Cerimônia marca incorporação do acervo de Cançado Trindade à biblioteca do STJ e da Enfam

Cerimônia marca incorporação do acervo de Cançado Trindade à biblioteca do STJ e da Enfam - Cerimônia marca incorporação do…

3 semanas ago

STJ – Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas

Para a Terceira Turma, milhas e pontos são espécies de bens digitais e, quando tiverem valor econômico mensurável, podem ser…

4 semanas ago

STJ – Repetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria

Repetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria - Repetitivo discute se…

4 semanas ago