Notícias da Justiça

STJ – STJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer

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4 semanas ago

STJ – Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado hoje no STJ

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4 semanas ago

STJ – STJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei na quarta (16)

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4 semanas ago

STJ – Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Colar do Mérito Acadêmico pela PUC-SP

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4 semanas ago

STJ – STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificial

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4 semanas ago

STJ – Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais

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4 semanas ago

STJ – Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional

Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional - Em repetitivo,…

4 semanas ago

STJ – Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade

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4 semanas ago

STJ – STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário

STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário - STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário -…

4 semanas ago

STJ – Lei Maria da Penha, 20 anos: os precedentes do STJ que fortaleceram o combate à violência contra a mulher

Nas duas décadas da Lei 11.340/2006, o STJ tem atuado para reforçar os mecanismos de proteção às mulheres e aplicar…

4 semanas ago