Notícias da Justiça

STJ – Projeto Pertencer aproxima instituições e comunidades na Bahia

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4 semanas ago

STJ – Boate Kiss volta à pauta do STJ: entenda a discussão sobre as penas dos quatro condenados

Caso será novamente analisado pela Sexta Turma, após o Supremo Tribunal Federal ter mantido as condenações do júri e o…

4 semanas ago

STJ – Quinta Turma vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal

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STJ – Informativo de Jurisprudência completa 900 edições com destaque para dação em pagamento em acordo alimentar

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4 semanas ago

STJ – Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça (15)

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4 semanas ago

STJ – Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busca domiciliar sem mandado

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4 semanas ago

STJ – Veja como foi o lançamento do livro STJ em Pauta – 3ª Seção

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4 semanas ago

STJ – Seminário debate transformações e desafios do mercado financeiro

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4 semanas ago

STJ – Terceira Turma veda interrupção repentina de cobertura de tratamento a paciente com TDAH após resilição de contrato

Para a Terceira Turma, a cobertura para pacientes com TDAH pode ser enquadrada nas hipóteses de custeio previstas pelo Tema…

4 semanas ago

STJ – Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre tráfico de drogas e porte ilegal de arma (Tema 1.259)

Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre tráfico de drogas e porte ilegal de arma (Tema 1.259) - Rádio Decidendi…

4 semanas ago