Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta - Pessoas trans: cobertura de cirurgias…
Programa Entender Direito aborda encontros nacionais com TJs e TRFs - Programa Entender Direito aborda encontros nacionais com TJs e…
De acordo com a Terceira Turma, é possível reconhecer o direito do locatário à indenização pelas melhorias feitas no imóvel,…
Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual - Furto de bilhete premiado em lotérica deve…
Até agora 204.322 mil minutas de decisões e votos foram produzidas com auxílio dos magistrados convocados nas três Seções do…
Em julgamento de recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que o comerciante varejista não tem direito à obtenção nem à…
Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa - Após a Lei 14.752/2023, Justiça não…
Página de Repetitivos inclui precedente sobre cálculo para progressão de regime penal - Página de Repetitivos inclui precedente sobre cálculo…
STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menores - STJ No Seu Dia discute…
A Terceira Seção considerou que a apropriação indébita previdenciária e a sonegação de contribuição previdenciária são crimes de espécies diversas,…