Ao dar provimento ao recurso especial interposto por uma fabricante de refrigerantes, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa que, alegando dificuldade para quitar…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou nesta terça-feira (22) o ex-procurador da…
No novo episódio do programa rn Entender Direito, especialistas trazem a debate a cooperação jurídica internacional, abordando a Lei 13.445,…
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a edição revista e atualizada de Bibliografias Selecionadas…
No âmbito da ação renovatória, inexistindo prazo fixado na sentença para a quitação das diferenças dos aluguéis vencidos, os respectivos…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Em novo episódio nesta segunda-feira (21), às 22h, na TV Justiça, o programa Último Recurso conta a história de Mauro, um garoto…
Como parte do empenho institucional para aproximar ainda mais a sociedade do Poder Judiciário, o presidente do Superior Tribunal de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…