O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, neste mês, a edição 9 do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho,…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de absolvição e manteve a submissão ao…
Com mais de 4.500 atendimentos realizados desde março de 2021, o Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou…
A partir desta segunda-feira (21), o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com uma funcionalidade para facilitar a…
Vencido o prazo de 90 dias para o ajuizamento da ação destinada a anular sentença arbitral, a parte não poderá…
A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento da ação quanto a…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a competência para julgamento de…
O vocábulo "evicção" vem do latim evictio e significa desapossar judicialmente ou recuperar uma coisa. Para o direito civil, evicção…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do STJ…
O Conselho de Administração aprovou a política de comunicação institucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ),que estabelece padrões para os…