Notícias da Justiça

STJ – STJ participa do lançamento e adere à Rede de Equidade criada pelo Senado Federal

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (11) do lançamento da Rede de…

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STJ – Podcast STJ No Seu Dia fala da compensação entre agravantes e atenuantes no cálculo da pena

​O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com o redator do portal de notícias do Superior…

5 anos ago

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ações de improbidade administrativa

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 186 de Jurisprudência em Teses, sobre o…

5 anos ago

STJ – Informativo aborda intervenção em concessionária e inclusão de neonato em plano de saúde

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 727 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

5 anos ago

STJ – Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…

5 anos ago

STJ – Primeira Seção examinará se sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual alcança categoria em todo o país

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um conjunto…

5 anos ago

STJ – STJ confirma ordem para Ministério da Justiça informar defesa de Lula sobre cooperação com EUA na Lava Jato

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou definitiva a decisão dada em liminar pelo ministro…

5 anos ago

STJ – Corte Especial definirá em repetitivo se concessionária é responsável por acidente causado por animal na rodovia

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos o Recurso Especial…

5 anos ago

STJ – É possível compensar tributo pago indevidamente antes do mandado de segurança que admitiu a compensação

​A Primeira Seção, unificando o entendimento entre as turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu a…

5 anos ago

STJ – STJ promove talk show em comemoração ao mês da mulher

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu nesta quinta-feira (10), pelo canal da corte no YouTube, um talk show em…

5 anos ago