Notícias da Justiça

STJ – Sexta Turma antecipa sessão de 12 de abril para o dia 29 de março

​A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 12 de abril foi…

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STJ – Em evento sobre o combate às organizações criminosas, presidente do STJ ressalta que corrupção amplia desigualdade econômica

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (10) da abertura da 1ª reunião…

5 anos ago

STJ – Presidente do STJ participa do lançamento do 19º Prêmio Innovare; inscrições estão abertas até 22 de abril

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (10) da cerimônia on-line que marcou…

5 anos ago

STJ – Pesquisa Pronta destaca indenização por erro médico e registro de veículos de conselhos profissionais

​A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…

5 anos ago

STJ – Ouvidoria do STJ é finalista no Concurso de Boas Práticas da CGU

A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está entre as finalistas do V Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral…

5 anos ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre regras para a base de cálculo do ITBI

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

5 anos ago

STJ – Mantido acolhimento institucional de crianças em situação de risco por conduta imprópria da mãe

​Não é do melhor interesse da criança e do adolescente o acolhimento temporário em abrigo institucional, em detrimento do convívio…

5 anos ago

STJ – Lançamento da 19ª edição do Prêmio Innovare tem transmissão ao vivo a partir das 11h

​A cerimônia virtual de lançamento da 19ª edição do rn Prêmio Innovare, a partir das 11h desta quinta-feira (10), será…

5 anos ago

STJ – Decretação de medida cautelar mais grave que a requerida pelo MP não caracteriza atuação de ofício

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a opção judicial por medida cautelar mais grave do…

5 anos ago

STJ – Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel…

5 anos ago