Notícias da Justiça

STJ – Pesquisa Pronta destaca hipóteses de prescrição nas ações sobre uso indevido de imagem em videogame

​A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova…

5 anos ago

STJ – ICMS compensado com precatório deve ser repassado ao município na data da compensação

​O repasse da participação a que o município tem direito sobre o ICMS compensado com precatório deve ocorrer no momento…

5 anos ago

STJ – Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito decorrente de honorários sucumbenciais do advogado não…

5 anos ago

STJ – Ministro nega pedido para ampliar número de advogados no plenário do júri da boate Kiss

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus no qual a defesa do ex-produtor…

5 anos ago

STJ – Enfam 15 anos: Escola firma acordo com o Pnud para o desenvolvimento de novas tecnologias e ações educacionais

​No dia do aniversário de 15 anos de instalação, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmou,…

5 anos ago

STJ – Presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, comissão de combate ao racismo entrega relatório final

Após dez meses de funcionamento, a comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de…

5 anos ago

STJ – Ministros ressaltam a importância do fortalecimento do papel do STJ na formação de precedentes qualificados

O fortalecimento do papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corte de precedentes foi o tema central da primeira…

5 anos ago

STJ – Sessão extraordinária da Quarta Turma é transferida para o dia 7

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 7 de dezembro para o julgamento…

5 anos ago

STJ – Vídeos tutoriais mostram dicas sobre a busca avançada e o espelho do acórdão na Pesquisa de Jurisprudência

​Em sua playlist de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o funcionamento da página de Pesquisa de Jurisprudência, o Superior Tribunal…

5 anos ago

STJ – Alexandre Chini, juiz auxiliar da Presidência do STJ, é eleito presidente do Fonaje

O juiz Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi eleito, nesta segunda-feira (29), presidente do…

5 anos ago