A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma fabricante de calçados e determinou…
Se o concurso público fosse uma religião, um de seus dogmas mais sagrados seria o respeito à lista de classificação…
Por considerar que não há mais risco para a instrução do processo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta…
Por maioria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a incompetência da Justiça Federal para processar e…
Ao julgar um habeas corpus que pedia a extinção de ação penal contra réu que não está preso nem é…
Por considerar válida a aferição das características dos candidatos em cota racial realizada quatro anos após a publicação do edital…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, que as sessões de julgamento na…
"A cidadania somente será efetivamente respeitada quando todos os integrantes do sistema de Justiça desempenharem bem as suas funções postulatórias…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão monocrática do desembargador convocado Jesuíno Rissato que não…