Em mais uma iniciativa de integração digital com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou…
"O protagonismo das mulheres e as suas conquistas ao longo da história contribuem para a construção de instituições mais sólidas,…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em execução por quantia certa, em que é direito do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o artigo 202 do Código Civil de 2002 deve…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.161.548 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (8) que o tribunal está em…
Pouco mais de um ano após o seu lançamento, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 16 foi transferida…