Notícias da Justiça

STJ – Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral

Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral - Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto…

3 semanas ago

STJ – STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças

STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças - STJ No Seu Dia discute…

3 semanas ago

STJ – Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo - Pesquisa Pronta destaca possibilidade…

3 semanas ago

STJ – Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados

Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados - Obra comemorativa dos 35…

3 semanas ago

STJ – Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma

Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma - Ministra Maria Thereza…

3 semanas ago

STJ – Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha

Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha - Sexta Turma aplica…

3 semanas ago

STJ – Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica

Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica - Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água…

3 semanas ago

STJ – Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas

Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas - Especialistas debatem fiscalização e o…

3 semanas ago

STJ – Entendimentos do STJ sobre o reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde

A expectativa de que a rede conveniada será suficiente para as necessidades do beneficiário nem sempre se confirma, e nessa…

3 semanas ago

STJ – Para Primeira Turma, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios

Embora considere louvável a iniciativa da agência reguladora, a ministra Regina Helena Costa afirmou que as restrições à publicidade não…

3 semanas ago