Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça - Corte Especial vai fixar tese em…
STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça - STJ é finalista em três categorias…
STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal - STJ No Seu…
Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo - Audiência sobre metas de…
A recorrente alegava que o limite legal deveria ser aplicado apenas à área reivindicada, e não à metragem total, pois…
Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal - Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária…
Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários - Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva…
Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental - Pesquisa Pronta destaca natureza de crime…
Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho - Prazos processuais ficam suspensos entre os dias…
O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas…