Notícias da Justiça

STJ – Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários

Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários - Repetitivo discute chamamento ao processo…

2 meses ago

STJ – Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo

Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo - Informativo aborda não cabimento de…

2 meses ago

STJ – Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025

Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025 - Tribunal prorroga validade de processos seletivos…

2 meses ago

STJ – Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia

Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia - Jurisprudência sobre arrendamento…

2 meses ago

STJ – Terceira Turma valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC

Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior…

2 meses ago

STJ – Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel

Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel - Quarta Turma reforma decisão que…

2 meses ago

STJ – Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena

Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena - Página de Repetitivos…

2 meses ago

STJ – Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)

Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257) - Rádio Decidendi discute aplicação…

2 meses ago

STJ – Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)

Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29) - Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira…

2 meses ago

STJ – Quando a Paixão Vira Produto, o último episódio da série sobre o futebol e o STJ

Imagem é um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva - Imagem é um dos ativos mais valiosos da indústria…

2 meses ago