Notícias da Justiça

STJ – STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China

STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China - STJ Notícias traz…

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STJ – Tribunal publica regras para exame da relevância; novo regime começa a valer no próximo dia 3

Requisito da relevância da questão federal vai fortalecer o sistema de precedentes qualificados, contribuindo para a uniformização da aplicação das…

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STJ – Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior

Para a Segunda Turma, o custeio de tratamento no exterior só é possível em situações excepcionais e quando fica comprovado,…

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STJ – Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos

Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos - Para Terceira Turma, aditamento ao plano…

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STJ – Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível

Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível - Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos…

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STJ – Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência

Seguindo o voto do ministro Ribeiro Dantas, o colegiado entendeu que o mero constrangimento psicológico, sem qualquer ato da vítima…

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STJ – Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio

Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio - Acesso a…

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STJ – Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura

Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura - Segunda Seção definirá…

2 meses ago

STJ – Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de Justiça

Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de Justiça - Primeira Seção se despede do ministro…

2 meses ago

STJ – Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga rodoviária

Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga rodoviária - Subcontratado responde de forma objetiva perante…

2 meses ago