Notícias da Justiça

STJ – Exposição Perto da Energia Primordial será inaugurada no próximo dia 18 no Espaço Cultural STJ

Exposição Perto da Energia Primordial será inaugurada no próximo dia 18 no Espaço Cultural STJ - Exposição Perto da Energia…

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STJ – Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual

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1 semana ago

STJ – Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa

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1 semana ago

STJ – STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas

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1 semana ago

STJ – Consumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?

A aquisição de produtos ou serviços para o desenvolvimento da atividade empresarial pode configurar relação de consumo, caso se constate…

2 semanas ago

STJ – Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa

Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa - Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre…

2 semanas ago

STJ – STJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde

STJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde - STJ No Seu Dia fala…

2 semanas ago

STJ – Podcast Rádio Decidendi: juiz do CNJ faz paralelo entre cortes de Argentina, Peru e Brasil

Podcast Rádio Decidendi: juiz do CNJ faz paralelo entre cortes de Argentina, Peru e Brasil - Podcast Rádio Decidendi: juiz…

2 semanas ago

STJ – Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente

Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente - Primeira Seção…

2 semanas ago

STJ – Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 26 para 12 de novembro, às 9h

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 26 para 12 de novembro, às 9h - Terceira Turma antecipa sessão ordinária de…

2 semanas ago