Notícias da Justiça

STJ – Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção

Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção - Pedidos dos embargos monitórios não…

2 anos ago

STJ – Selic deve ser aplicada como juros moratórios se sentença não determinar outra taxa

Para a Quarta Turma, não havendo cumulação de encargos, a Selic deve ser aplicada no período de incidência dos juros…

2 anos ago

STJ – Evento inédito no STJ reúne Brasil e China para discutir meio ambiente e inteligência artificial

Evento inédito no STJ reúne Brasil e China para discutir meio ambiente e inteligência artificial - Evento inédito no STJ…

2 anos ago

STJ – Trajetórias e conquistas de mulheres que inspiram e transformam o STJ

Trajetórias e conquistas de mulheres que inspiram e transformam o STJ - Trajetórias e conquistas de mulheres que inspiram e…

2 anos ago

STJ – STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada

STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada - STJ Notícias: reportagem especial explica diferença…

2 anos ago

STJ – Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários

De acordo com o ministro Gurgel de Faria, a tese decorre do entendimento – já adotado no STJ – de…

2 anos ago

STJ – Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma

Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma - Suspensão do processo…

2 anos ago

STJ – Seminário sobre amicus curiae no Brasil, EUA e Japão acontece nesta quarta (12) no STJ

Seminário sobre amicus curiae no Brasil, EUA e Japão acontece nesta quarta (12) no STJ - Seminário sobre amicus curiae…

2 anos ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre expurgos em caderneta de poupança

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre expurgos em caderneta de poupança - Página de Repetitivos e IACs…

2 anos ago