Notícias da Justiça

STJ – Indicação de Monteiro Lobato para escolas públicas não violou normas antirracistas, decide Primeira Seção

Estátuas de personagens do “Sítio do Picapau Amarelo” em uma praça da cidade de Taubaté (SP), terra natal do escritor,…

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STJ – STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024

STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024 - STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024 - Read More

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STJ – Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda

Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda - Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no…

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STJ – Falha de digitalização pode ser suprida por cópia certificada de documentos do preparo recursal

Ao pacificar a posição do STJ, a Corte Especial decidiu que tanto as cópias certificadas quanto a certidão emitida pelo…

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STJ – STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”

STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita” - STJ mantém preso homem que teria…

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STJ – Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro

Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro - Sistemas do tribunal podem apresentar…

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STJ – Terceira Seção aprova súmula sobre conversão da prisão em flagrante por ato de ofício

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STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em ação de reparação por mau cheiro de esgoto

Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em ação de reparação por mau cheiro de esgoto - Página…

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STJ – Quando beneficiário da apólice também é contratante/segurado, prazo para obter indenização é de um ano

A Quarta Turma aplicou o entendimento segundo o qual é de um ano o prazo prescricional de qualquer ação do…

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STJ – Reportagem especial apresenta julgados do STJ sobre o Estatuto do Desarmamento

Reportagem especial apresenta julgados do STJ sobre o Estatuto do Desarmamento - Reportagem especial apresenta julgados do STJ sobre o…

2 anos ago